Fórum Direitos de Autor e Direitos Conexos

Despesas com Direitos de Autor, Direitos Conexos, Segurança, HACCP, Medicina no Trabalho e entre outros obrigatórios no sector da Restauração e Bebidas, terão que ser revistas e algumas facultativas, caso contrário o encerramento dos estabelecimentos será uma realidade já no primeiro trimestre do ano 2012.

No próximo dia 26 de Janeiro de 2012, entre as 14,30 e as 17H., vai estar em debate as despesas relacionadas com os Direitos de Autor e Direitos Conexos, por tal facto a sua presença é fundamental, quer para se pronunciar sobre os elevados encargos, como também, sobre o aumento que vai ocorrer já em 2012, que no caso da Passmusica vai passar também a cobrar mais 23% IVA, imposto que até à data estava isento.
Para o Fórum foram convidadas as seguintes entidades:
PSP, ASAE. IGAC, SPA e PASSMUSICA

Mais informamos, que a entrada é livre, contudo terá que confirmar a presença quanto antes, a fim de acautelar a reserva do lugar.

LOCAL: HARDCLUB (Mercado Ferreira Borges) - Porto

 

Artesanato e Afins in Douro - Assembleia

No dia 20 de Janeiro, em reunião da ABZHP, com os participantes inscritos no evento denominado de " Artesanato e Afins in Douro" afinou-se o projecto e deu-se um passo no combate à venda ambulante clandestina desta actividade, com a aprovação por unanimidade do Regulamento especifico para o evento. Veja algumas imagens desta Assembleia no final do artigo.

O evento denominado " Artesanato e Afins", organizado pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto, tem como objectivo aproximar e proporcionar uma vasta oferta de produtos nas zonas adjacentes aos espaços vocacionados para o turismo, contribuindo para a revitalização de algumas zonas, quer de Vila Nova de Gaia, como do Porto.

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Providencia Cautelar vs concorrência desleal

A Associação de Bares da Zona Histórica do Porto vai enumerar alguns estabelecimentos, que habilidosamente se designam como "lojas de conveniência", com vista a avançar com providencias cautelares, de forma acabar com a concorrência desleal e garantir estabilidade no mercado.

Os empresários que cumprem religiosamente com as regras impostas pela legislação vigente não podem continuar em silêncio face ao caos instalado, quer pelas vendas ambulantes ilegais, onde o crime compensa, considerando o valor irrisório (150 euros) das coimas, comparadas com as verbas elevadas aplicadas aos estabelecimentos, que por qualquer motivo entrem em incumprimentos de horário os valores da Coima vão desde 2.500 euros a 30.000 euros.

Também os danos indirectos e/ou irreparáveis causados pela concorrência desleal vão ser alvo de uma analise profunda e pormenorizada de forma a travar iniciativas futuras por parte da esperteza oportunista de empresários sem escrúpulos e sem o mínimo respeito pela comunidade, quer empresarial como habitacional.

 

Aumento do IVA na restauração

Talvez se pudesse ter mediado algum tipo de subida de impostos para alguns artigos da restauração, mas tratar o setor desta forma é liquidar uns milhares largos de pequenos e médios empreendedores que tanto fazem nomeadamente pelo turismo em Portugal. 

Por outro lado, os investimentos na restauração creio que têm um efeito multiplicador enorme na economia, senão veja-se que quando se abre um simples café normalmente têm intervenção as especialidades de eletricidade águas, bombeiros, mobiliário diverso, vidros, equipamentos e máquinas diversas, cerâmicas, louças, etc. etc. etc. Tudo isso vai parar abruptamente.

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