Fórum Direitos de Autor e Direitos Conexos

Despesas com Direitos de Autor, Direitos Conexos, Segurança, HACCP, Medicina no Trabalho e entre outros obrigatórios no sector da Restauração e Bebidas, terão que ser revistas e algumas facultativas, caso contrário o encerramento dos estabelecimentos será uma realidade já no primeiro trimestre do ano 2012.
No próximo dia 26 de Janeiro de 2012, entre as 14,30 e as 17H., vai estar em debate as despesas relacionadas com os Direitos de Autor e Direitos Conexos, por tal facto a sua presença é fundamental, quer para se pronunciar sobre os elevados encargos, como também, sobre o aumento que vai ocorrer já em 2012, que no caso da Passmusica vai passar também a cobrar mais 23% IVA, imposto que até à data estava isento.
Para o Fórum foram convidadas as seguintes entidades:
PSP, ASAE. IGAC, SPA e PASSMUSICA
Mais informamos, que a entrada é livre, contudo terá que confirmar a presença quanto antes, a fim de acautelar a reserva do lugar.
LOCAL: HARDCLUB (Mercado Ferreira Borges) - Porto
Artesanato e Afins in Douro - Assembleia
No dia 20 de Janeiro, em reunião da ABZHP, com os participantes inscritos no evento denominado de " Artesanato e Afins in Douro" afinou-se o projecto e deu-se um passo no combate à venda ambulante clandestina desta actividade, com a aprovação por unanimidade do Regulamento especifico para o evento. Veja algumas imagens desta Assembleia no final do artigo. O evento denominado " Artesanato e Afins", organizado pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto, tem como objectivo aproximar e proporcionar uma vasta oferta de produtos nas zonas adjacentes aos espaços vocacionados para o turismo, contribuindo para a revitalização de algumas zonas, quer de Vila Nova de Gaia, como do Porto.
Providencia Cautelar vs concorrência desleal
A Associação de Bares da Zona Histórica do Porto vai enumerar alguns estabelecimentos, que habilidosamente se designam como "lojas de conveniência", com vista a avançar com providencias cautelares, de forma acabar com a concorrência desleal e garantir estabilidade no mercado. Aumento do IVA na restauração
Por outro lado, os investimentos na restauração creio que têm um efeito multiplicador enorme na economia, senão veja-se que quando se abre um simples café normalmente têm intervenção as especialidades de eletricidade águas, bombeiros, mobiliário diverso, vidros, equipamentos e máquinas diversas, cerâmicas, louças, etc. etc. etc. Tudo isso vai parar abruptamente.
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Talvez se pudesse ter mediado algum tipo de subida de impostos para alguns artigos da restauração, mas tratar o setor desta forma é liquidar uns milhares largos de pequenos e médios empreendedores que tanto fazem nomeadamente pelo turismo em Portugal. 